Um cidadão, 40 anos, foi condenado pelo Tribunal Provincial do Kuando-Kubango a 19 anos e seis meses de prisão, por ter violado, no dia 31 de Março deste ano, uma filha de sete anos, que acabou por falecer no mesmo dia, devido à gravidade das lesões que sofreu.
Durante o julgamento, realizado na sede comunal do Rito, município de Nancova, ficou provado que o réu cometeu o crime de violação que levou à morte da menor, que foi abandonada em casa a contorcer-se com dores provocadas pela inflamação do aparelho genital e a bacia fracturada.
A menor ainda chegou a ser socorrida por vizinhos que a transportaram numa tipóia, mas acabou por morrer antes de chegar ao hospital, que está localizado a 40 quilómetros da comuna do Rito. O réu, que vivia apenas com a vítima, há mais de dois anos, depois do fim da relação com a mulher, foi ainda condenado a pagar um milhão de kwanzas de indemnização à família da vítima, 50 mil de taxa de justiça e dois mil ao seu defensor oficioso.
O Tribunal provou também que o réu tinha antes tentado violar a filha primogénita, igualmente menor de idade, motivo que esteve na origem da separação.
Na leitura do acórdão, o juiz declarou que “não restam dúvidas que o réu cometeu o crime de homicídio, previsto e punível pelos artigos 349 do Código Penal”.
Após o julgamento, assistido pelas autoridades tradicionais da região, o réu foi levado para uma cadeia da cidade de Menongue, onde vai cumprir a pena.
Jornal de Angola
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